Um projeto que tramita no Senado Federal, diz que os doadores de sangue, poderão se isentar da taxa para realização de concursos federais, o projeto foi proposto pelo senador Inácio Arruda, em novembro de 2007 o projeto de lei 657/2007. Eu sou doador de sangue, e acho que isso seria um incentivo para termos cada vez mais doadores.
“Conceder benefício e compensações relevantes como a isenção de pagamento de taxas em concursos, aqui previstas, deverão se constituir em um estímulo efetivo para que mais pessoas optem pela doação de sangue no Brasil” São as palavras do senador.
O concurso da Polícia Civil, por exemplo, explica que os candidatos amparados pela Lei nº 1.321/96 devem apresentar o certificado do Hemocentro ou ter outra instituição de saúde que comprove o mínimo de três doações até o período de inscrição do concurso. As taxas do processo seletivo custam R$ 132 e R$ 165.
Lei nº 1.321/96
Art. 1o: Os doadores de sangue à Fundação Hemocentro ou a instituições oficiais de saúde ficam dispensados do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para preenchimento de vagas na administração pública direta, indireta e fundacional do Distrito Federal e da Câmara Legislativa.
§ 1o: A dispensa do pagamento da taxa de que trata este artigo fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final das inscrições cuja isenção seja pleiteada.
Pls 657/07
Art. 3o-A: O doador voluntário de sangue, coletado por banco de sangue mantido por ente estatal ou autárquico é isento do pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pela administração pública federal, na forma do regulamento.
Fonte: Correioweb
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4 Responses
tiago
janeiro 26th, 2008 at 10:35
1Finalmente tá valendo alguma coisa, além das horas extra-curriculares na faculdade.
Agora vou ser um doador regular de sangue pra ver se ganho isenção em algumas taxas.
joselene de lima
fevereiro 6th, 2008 at 23:38
2sou doadora d sangue fiz duas doaçoes a ultima em novembro2007, passei mal depois da doaçao e a medica pediu q demorasse para doar novamente mesmo assim pago concurso do inss 2008
ednaldo
abril 28th, 2008 at 19:43
3Oi amigos,
Sou doador de sangue há mais de 10 anos, não para ser isento de nada, mais para ajudar a salvar vida. É um gesto de amor e de humanidade.
Por favor sejam DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIO…
ABRAÇOS,
MEU EMAIL PARA CONTATO ednal[...]@gmail.com
será um prazer ter você como amigo (a)
ana paula
julho 21st, 2009 at 17:03
4nunca doei sangue + é um incentivo super valido.
apenas não entendi como como posso ficar isenta da taxa?
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