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PDF E Vídeos Estratégia Concursos - Defensoria Pública do Estado do Amazonas Analista Ciências Jurídicas Pós 2017

Direito Processual Penal p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas) Com videoaulas

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
5
Aula 1
Inquérito Policial.
5
Aula 2
Processo, procedimento e relac¸ão jurídica processual. Elementos identificadores da relac¸ão processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
5
Aula 3
Jurisdição e competência
Em breve.
Aula 4
Sujeitos processuais
Em breve.
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Em breve.
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Em breve.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
Em breve.
Aula 8
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Em breve.
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Em breve.
Aula 10
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Em breve.
Aula 11
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Em breve.
Aula 12
Processos especiais previstos no CPP. Lei 8.080/90 (Processo nos Tribunais).
Em breve.
Aula 13
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Em breve.
Aula 14
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Em breve.
Aula 15
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Em breve.
Aula 16
Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
Em breve.

Direitos Humanos p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas)

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Direitos Humanos: 1. Origem, sentido 3. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.
Aula 1
evolução histórica dos Direitos Humanos. 2. A sacralidade da pessoa e a dignidade humana. Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. Os direitos fundamentais do juspositivismo. Teoria crítica dos Direitos Humanos. A denúncia da mistificação ideológica dos direitos humanos abstratos. A dificuldade de reconstrução dos direitos humanos na era da biopolítica: os limites da cidadania como direito a ter direitos, estado de exceção e campo de concentração como paradigmas políticos modernos. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: entre dominação e emancipação. Perspectivas pós-violatórias, estatais e monistas X pré-violatórias, existenciais e pluralistas para a proteção dos Direitos Humanos. Efeito encantatório e usos políticos dos Direitos Humanos: intervenções humanitárias e imperialismo dos Direitos Humanos (universalismo, relativismo e hermenêutica diatópica). As tensões da Modernidade ocidental e as tensões dos Direitos Humanos: da colonialidade à d
Aula 2
4. Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
Aula 3
Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos. A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos. As possibilidades de aposição de reservas e de oferecer denúncia relativas aos tratados internacionais de Direitos Humanos.
Aula 4
Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. O controle de convencionalidade. O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.
Em breve.
Aula 5
5. O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU). Declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais.
Em breve.
Aula 6
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visando à abolição da pena de morte. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Em breve.
Aula 7
Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
Em breve.
Aula 8
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.
Em breve.
Aula 9
Convenção sobre os direitos da criança. Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
Em breve.
Aula 10
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção sobre a diversidade biológica.
Em breve.
Aula 11
6. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.
Em breve.
Aula 12
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas. Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência.
Em breve.
Aula 13
7. Direitos Humanos e acesso à justiça: o dever dos Estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.
Em breve.
Aula 14
8. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. Remédios constitucionais.
Em breve.
Aula 15
9. Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III. Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios.
Em breve.
Aula 16
10. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. 11. Educação em direitos. (parte 01)
Em breve.
Aula 17
10. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. 11. Educação em direitos. (parte 02)
Em breve.
Aula 18
10. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. 11. Educação em direitos. (parte 03)
Em breve.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais p/ DPE-AM (Todos os Cargos) Com videoaulas

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Conceitos introdutórios. Princípios Fundamentais.
12
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
2
Aula 2
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
6
Aula 3
Direitos sociais. Nacionalidade.
5
Aula 4
Direitos políticos. Partidos Políticos.
5
Aula 5
Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção.
7
Aula 6
Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos.
4
Aula 7
Poder Legislativo.
7
Aula 8
Poder Executivo.
2
Aula 9
Processo Legislativo.
4
Aula 10
Reforma e revisão constitucional.
Em breve.
Aula 11
Poder Judiciário.
Em breve.
Aula 12
Funções Essenciais à Justiça.
Em breve.
Aula 13
Sistema Tributário Nacional.
Em breve.
Aula 14
Finanças Públicas.
Em breve.
Aula 15
Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica.
Em breve.
Aula 16
Da Ordem Social.
Em breve.
Aula 17
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Em breve.
Aula 18
Controle de Constitucionalidade: vício e sanção de inconstitucionalidade; modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais de declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Em breve.
Aula 19
Arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral).
Em breve.
Aula 20
lei 8429
Em breve.
Aula Extra
Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103.
Em breve.

Direito Administrativo p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas) Com videoaulas

Aula
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Aula 0 Aula Demo
1. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico administrativo.
4
Aula 1
Princípios expressos e reconhecidos.
2
Aula 2
2. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Órgãos públicos. 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.
2
Aula 3
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
2
Aula 4
9. Agentes públicos. Conceito e classificação. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Em breve.
Aula 5
4. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade.
Em breve.
Aula 6
4. Ato administrativo. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
Em breve.
Aula 7
6. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão.
Em breve.
Aula 8
5. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93.
Em breve.
Aula 9
10. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
Em breve.
Aula 10
7. Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.
Em breve.
Aula 11
Transparência e acesso à informação no Poder Público.
Em breve.
Aula 12
Controle da Administração Pública no Brasil. 13. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial.
Em breve.
Aula 13
8. Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
Em breve.
Aula 14
11. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
Em breve.
Aula 15
Improbidade Administrativo
Em breve.
Aula 16
Convênios
Em breve.
Aula 17
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Em breve.

Direito Civil p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas) - Com videoaulas

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Da Domicílio Civil.
6
Aula 1
Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
3
Aula 2
Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
Aula 3
Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
2
Aula 4
Do Direito das Obrigações.
5
Aula 5
Da responsabilidade civil.
Em breve.
Aula 6
Dos vícios redibitórios e da Evicção.
Em breve.
Aula 7
Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Em breve.
Aula 8
Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. Violência doméstica. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. Relações de parentesco. V&iac ute;nculos de parentesco. Multiparentalidade. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. Proteção da pessoa dos filhos. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. Direito de visit
Em breve.
Aula 9
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
Em breve.

Direito Constitucional p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas) Com videoaulas

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Conceitos introdutórios. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
2
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
6
Aula 2
Direitos sociais. Nacionalidade.
5
Aula 3
Direitos políticos. Partidos políticos.
5
Aula 4
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
7
Aula 5
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
2
Aula 6
Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais.
8
Aula 7
Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública.
Aula 8
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
5

Direito dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e das Mulher p/ DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas)

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso Convenção dos direitos das pessoas com deficiência Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idoso na CF
Aula 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) (parte 01)
Aula 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) (parte 02)
Aula 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) (parte 03)
Em breve.
Aula 4
Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.. Inclusão social. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais.
Em breve.
Aula 5
Mulher. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Gênero; violência de gênero; violência contra as mulheres. Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei n. 12.845/13). Violência Obstétrica. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Em breve.
Aula 6
Idoso. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Legislação e princípios institucionais da Defensoria Pública aplicáveis ao direito do idoso. Legislação estadual de proteção ao idoso.
Em breve.

Direito Penal p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas) - Com videoaulas

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal. Evolução histórica do Direito Penal. Escolas penais.
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Em breve.
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
Em breve.
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
Em breve.
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Em breve.
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
Em breve.
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Em breve.
Aula 7
Tópicos de criminologia
Em breve.

Direito Processual Civil p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas)

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Aula 0 Aula Demo
2. Constituição e Processo: 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 2.2. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 2.3. Conteúdo jurídico do direito de defesa. 2.4. Direitos fundamentais e processo. 2.5. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 2.6. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. 3. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
2
Aula 1
4. Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. 4.1. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. 5. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação. 12. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
4
Aula 2
4.2. Competência.
2
Aula 3
6. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.
4
Aula 4
Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. 17. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública. 18. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais.
Em breve.
Aula 5
6. Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. (parte 01)
Em breve.
Aula 6
6. Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. (parte 02)
Em breve.
Aula 7
7. Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória.
Em breve.
Aula 8
8. Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, conversão da ação individual em ação coletiva, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento
Em breve.
Aula 9
Provas (parte 01) 11. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova.
Em breve.
Aula 10
Provas (parte 02) Provas em espécie e sua produção.
Em breve.
Aula 11
sentença e coisa julgada. 9. Do cumprimento de sentença.
Em breve.
Aula 12
10. Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária. (parte 01) 26. Ações possessórias e petitórias. 27. Ações de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil. 28. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará.
Em breve.
Aula 13
10. Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária. (parte 02)
Em breve.
Aula 14
14. Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
Em breve.
Aula 15
15. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. 22. Reclamação.
Em breve.
Aula 16
16. Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling.
Em breve.
Aula 17
20. Processo coletivo. Ação civil pública. 21. Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. 23. Ação popular. 24. Mandado de segurança individual e coletivo.
Em breve.
Aula 18
Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. 29. Juizados Especiais Cíveis.
Em breve.

Legislação Penal p/ DPE-AM (Analista - Ciências Jurídicas)

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Desarmamento (Lei no 10.826/03).
13
Aula 1
Organização Criminosa (Lei no 12.850/13). Proteção a vítimas e atestemunhas (Lei n. 9.807/1999).
5
Aula 2
Código de Trânsito Brasileiro (Lei no 9.503/97). Meio ambiente (Lei n. 9.605/1998).
Em breve.
Aula 3
Lei de drogas (Lei no 11.343/06).
Em breve.
Aula 4
Crimes hediondos (Lei no 8.072/90). Tortura (Lei no 9.455/97). Abuso de autoridade (Lei no 4.898/65).
Em breve.
Aula 5
Preconceito (Lei n. 7.102/1989). Crimes contra as relações de consumo (Lei no 8.078/90). Crimes de menor potencial ofensivo (Lei n. 9.099/95).
Em breve.
Aula 6
Violência doméstica e familiar contra a Mulher (Lei no 11.340/06). Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03).
Em breve.
Aula 7
Execução penal – Parte 1
Em breve.
Aula 8
Execução penal – Parte 2
Em breve.
Aula 9
Execução penal – Parte 3
Em breve.

Lei Complementar 80/94 e LEi Complementar Estadual 01/90 p/ DPE-AM (Todos os Cargos) Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
LC 80 - 1
Aula 1
LC 80 - 2
Em breve.
Aula 2
LC 01
Em breve.
Aula 3
Resumo do Curso
Em breve.

Português p/ DPE-AM (Todos os Cargos) Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
4
Aula 1
Classes de palavras I: Conjunções coordenativas e subordinativas.
3
Aula 2
Classes de palavras II: Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
7
Aula 3
Classes de palavras: Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação, flexão nominal.
8
Aula 4
Sintaxe da oração e do período
17
Aula 5
Emprego dos sinais de pontuação.
Em breve.
Aula 6
Concordância verbal e nominal
Em breve.
Aula 7
Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
Em breve.
Aula 8
Compreensão e interpretação de textos. (Significação das palavras. Semântica, Homônimos, Parônimos, Coesão, Coerência)
Em breve.
Aula 9
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
Em breve.
Aula 10
Resumão
Em breve.
Aula 11
Tendência FCC: Provas comentadas 2016/2017
Em breve.
Aula 12
Simulado Final FCC
Em breve.